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O que é Divórcio Judicial?
O divórcio judicial será realizado quando existir filhos menores de idade ou se o casal estiver em constante conflito (litigioso). Ressalta-se que não será de comum acordo quando um dos cônjuges não concordar com algum dos termos do divórcio, seja a divisão dos bens, fixação da guarda entre outros detalhes.
Valores
O divórcio judicial será realizado quando existir filhos menores de idade ou se o casal estiver em constante conflito (litigioso). Ressalta-se que não será de comum acordo quando um dos cônjuges não concordar com algum dos termos do divórcio, seja a divisão dos bens, fixação da guarda entre outros detalhes.
Requisitos do Divórcio Judicial?
O divórcio judicial será realizado quando existir filhos menores de idade ou se o casal estiver em constante conflito (litigioso). Ressalta-se que não será de comum acordo quando um dos cônjuges não concordar com algum dos termos do divórcio, seja a divisão dos bens, fixação da guarda entre outros detalhes.
O divórcio judicial será realizado quando existir filhos menores de idade ou se o casal estiver em constante conflito (litigioso). Ressalta-se que não será de comum acordo quando um dos cônjuges não concordar com algum dos termos do divórcio, seja a divisão dos bens, fixação da guarda entre outros detalhes.
Alienação
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O que é ?
A Alienação Parental ocorre quando um dos genitores, sem motivos reais, realiza a manipulação psicológica do(s) filho(s) em relação ao outro genitor, imputando-lhe falsas qualidades a fim de causar na criança, em relação ao outro pai, sentimentos como medo, repulsa e raiva, de modo injustificado. A alienação parental também pode ocorrer entre outros parentes, não sendo necessariamente o pai ou a mãe.
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Dúvidas frequentes
Quando ocorre a alienação parental?
Alienação parental é caracterizada quando há uma lavagem cerebral na criança, ou seja, quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança e isso faz com que ela deteste o outro genitor, que normalmente não é o guardião.
Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2014/07/direito-de-familia-alienacao-parental-2014-07-02.html
É crime alienação parental?
De acordo com a nova lei, quem pratica atos de alienação parental pratica também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo ECA e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.
fonte:https://jus.com.br/artigos/65400/alienacao-parental-e-crime
Quais são as condutas que podem caracterizar a alienação parental?
Os atos de alienação parental podem ser identificados como aqueles que desabonam a imagem do outro genitor - criação de falsas memórias, imputação de calúnia, dificuldade/embaraço aos encontros/visitas entre filho e pai, filho e mãe – sendo que nem sempre e necessariamente o genitor é o único possível autor...
fonte:https://jus.com.br/artigos/49834/alienacao-parental-identificacao-e-seus-efeitos-danosos
Quais os sintomas de alienação parental?
Quando surge a suspeita de prática de alienação parental por um dos genitores, alguns sintomas podem ser identificados na criança vítima desta situação, tais como: ansiedade, nervosismo, agressividade, depressão, transtorno de identidade, falta de organização, isolamento, insegurança, dificuldades de aprendizado...
Qual a pena para quem comete o crime de alienação parental?
Originariamente, o projeto da Lei de Alienação Parental previa, em seu artigo 10, modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente, classificando a prática de alienação parental como um crime, a ser punido com pena de detenção de seis meses a dois anos.
Fonte:https://direitofamiliar.jusbrasil.com.br/artigos/413452132/alienacao-parental-e-crime
O que fazer em caso de alienação parental?
o juiz poderá, dependendo da gravidade da prática, “declarar ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; estipular multa ao alienador; determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial...
Fonte:https://leiturinha.com.br/blog/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-alienacao-parental/
O que o juiz pode fazer em caso de alienação parental?
Nos casos de alienação parental o juiz poderá: advertir o alienador, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial, determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão...
Como se comprova a alienação parental?
Mantenha um registro diário de tudo o que acontece com seu filho, incluindo todas as conversas e os incidentes com o outro pai. Seus registros podem ser extremamente importantes na hora de provar a alienação parental, que significa simplesmente desmentir as acusações do outro pai.
Fonte:https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/alienacao-parental-meios-de-prova/
Qual a diferença entre alienação parental é a síndrome da alienação parental?
“ A Síndrome da Alienação Parental não se confunde com Alienação Parental, pois que aquela geralmente decorre desta, ou seja, enquanto a Alienação Parental se liga ao afastamento do filho de uma pai através de manobras da titular da guarda, a Síndrome, por seu turno, diz respeito, às questões emocionais, aos danos
Fonte:https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-171/alienacao-parental-as-duas-facetas-da-lei/
Como a alienação parental deve ser coibida?
Como a alienação parental deve ser coibida? Tão logo seja identificada, a prática deve ser coibida e devem ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança, sendo importante o acompanhamento psicológico de todos os envolvidos, podendo a questão ser tratada no âmbito judicial.
Quais são as causas da alienação parental?
A alienação parental causa danos psicológicos às vítimas. Desde 2010 tornou-se possível, juridicamente, proteger crianças e adolescentes que sofrem com determinadas ações dos pais. Podem ser sérias as consequências de uma separação ou divórcio litigioso para seus filhos.
Quem pratica a alienação parental?
Só os pais podem praticar a alienação parental? Não. A alienação pode ser praticada tanto pelos pais, quanto pelos avós do menor e, ainda, por aquele que, ainda que não estejam entre os pais e avós, têm o menor sob a sua autoridade.
Fonte:http://www.justificando.com/2015/04/01/8-perguntas-sobre-alienacao-parental-a-construcao-do-desamor/
Quando a mãe esconde o filho do pai?
A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou a mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (pai da criança) pelos danos morais causados a este.
Fonte:https://www.conjur.com.br/2016-jan-25/mae-justica-pai-condenada-alienacao-parental
Quais as consequências da alienação?
Como consequência, o filho influenciado ou alienado, pode apresentar sentimentos constantes de raiva, tristeza, mágoa, ódio, contra o outro genitor e sua família; se recusar a ter qualquer comunicação com o outro genitor e familiares; guardar sentimentos negativos, exagerados ou não verdadeiros com relação ao outro ...
Fonte:https://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/Ado%C3%A7%C3%A3o/not002.htm
qual a pena para alienação parental?
Originariamente, o projeto da Lei de Alienação Parental previa, em seu artigo 10, modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente, classificando a prática de alienação parental como um crime, a ser punido com pena de detenção de seis meses a dois anos.
Como posso provar que estou sofrendo alienação parental?
Mantenha um registro diário de tudo o que acontece com seu filho, incluindo todas as conversas e os incidentes com o outro pai. Seus registros podem ser extremamente importantes na hora de provar a alienação parental, que significa simplesmente desmentir as acusações do outro pai.
Fonte:https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/alienacao-parental-meios-de-prova/
Como reverter alienação parental?
É difícil reverter a síndrome da alienação parental. O tratamento seria a psicoterapia, inclusive para os pais que são, na verdade, os mais “adoecidos”.
Fonte:É difícil reverter a síndrome da alienação parental. O tratamento seria a psicoterapia, inclusive para os pais que são, na verdade, os mais “adoecidos”.